CM Belmonte - Orçamento 2019

Nove milhões e 809 mil euros é o orçamento da Câmara Municipal de Belmonte para o ano de 2019. O documento foi aprovado por unanimidade, esta quarta-feira, na reunião extraordinária do Executivo Municipal e terá agora que ser submetido a votação na Assembleia Municipal de Belmonte.

“É um orçamento possível” como declarou o presidente da Câmara Municipal de Belmonte. Uma das prioridades passa pela liquidação da dívida à antiga empresa Águas do Zêzere e Côa, “temos de pagar a nossa divida de água, tivemos o cuidado de ponderar e de integrar esse pagamento, queremos começar a cumprir as nossas obrigações, é portanto uma das peças fundamentais”.

Na mesma reunião foram aprovadas alterações às taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que se fixa em 0,8% para prédios rústicos e de 0,3 a 0,45 para prédios urbanos. Sendo que a autarquia fixou uma majoração de 30% sobre prédios urbanos degradados, “que tenham pendentes notificações municipais de intimação para a realização de obras, de modo a colmatar más condições de segurança e salubridade. No caso dos prédios urbanos devolutos há mais de um ano e de prédios em ruínas, a taxa prevista foi elevado para o triplo”.

Contudo, foi registada uma desgravação do IMI tendo em consideração o número de dependentes a cargo. Quem tiver um dependente a cargo terá uma dedução fixa de 20 euros, com dois dependentes a dedução é de 40 euros, e com três dependentes ou mais a cargo, a dedução fixa é de 70 euros.

“A Câmara perde cerca de 70 mil euros de IMI, com as medidas que toma. Mas vale a pena fazer este esforço, porque estamos a auxiliar as famílias e particularmente as famílias que mais necessitam” disse António Dias Rocha.

Os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho. Contudo, a Câmara Municipal de Belmonte deliberou taxar a participação do IRS em metade, apenas 2,5%, “desagravando o encargo fiscal dos contribuintes locais”. À semelhança do que sucedeu no ano anterior, a taxa municipal dos direitos de passagem, prevista na Lei das Comunicações Eletrónicas, “terá uma taxa de 0%, ou seja, não terá cobrança”.

Quanto às grandes opções do Plano, as apostas maiores da Câmara Municipal de Belmonte vão para obras estruturantes, das quais se destacam:

-Ampliação de Regadio da Cova da Beira (Quinta das Pereiras/Belmonte/Maçainhas)
-Arruamentos da Zona Histórica de Belmonte
-Centro Escolar de Belmonte (Eficiência Energética)
-Construção de Equipamento de Apoio ao Recinto das Festas de Inguias
-Construção de Parque de Lazer em Caria
-Construção do Jardim de Caria
-Eco Museu do Zêzere (Eficiência Energética)
-Expansão da Casa Etnográfica de Caria
-Instalação de Posto Turismo em Belmonte
-Instalação do Centro Interpretativo de Centum Cellas
-Promoção Turística do Museu dos Descobrimentos (Atracção e captação de Novos Públicos)
-Reabilitação de Espaços Públicos 1ª e 2ª Fases da Rua Pedro Álvares Cabral
-Recuperação da Casa da Câmara em Caria
-Recuperação do Edifício dos Antigos Correios de Belmonte da Rua 1º de Maio
-Recuperação do Edifício Multiusos de Belmonte
-Recuperação do Edifício Sede da Freguesia de Caria, com instalação de Sala Multiusos para eventos culturais e recreativos
-Recuperação dos Pisos -1 e -2 da Loja do Cidadão para Instalação de Serviços
-Remodelação do Edifício para Instalação de Sede da União de Freguesias Belmonte e Colmeal da Torre
-Requalificação do Castelo de Belmonte
-Requalificação do Edifício dos Paços do Concelho
-Wi-Fi- Zona Histórica de Belmonte.

Rádio Caria